O direito como ferramenta para proteger o planeta.

Com a crescente urgência em equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação dos ecossistemas, conhecer as normas que regem a proteção ambiental é mais do que um diferencial — é uma necessidade. Este curso de capacitação em Legislação Ambiental oferece uma visão completa e atualizada do arcabouço jurídico que sustenta a política ambiental brasileira, abordando desde os princípios constitucionais até as principais leis, tratados e convenções internacionais.

Durante o curso, você estudará temas fundamentais como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental, os crimes e infrações ambientais e as responsabilidades civil, administrativa e penal por danos ao meio ambiente. Serão exploradas também legislações específicas, como o Código Florestal, a Lei de Recursos Hídricos, a Lei da Mata Atlântica e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, além de importantes resoluções do CONAMA.

Por meio da análise de casos práticos e jurisprudências relevantes, o participante desenvolverá uma compreensão crítica e aplicada do papel das leis na preservação ambiental, reconhecendo a importância da atuação integrada entre poder público, empresas e sociedade.
Uma formação essencial para quem deseja atuar com responsabilidade, ética e consciência ambiental, contribuindo para a construção de um futuro sustentável.